Termos de Uso

Ao criar uma conta ou acessar o EstudaFatec.com, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.

O EstudaFatec.com é uma plataforma educacional que oferece banco de questões de vestibulares anteriores da FATEC, simulados cronometrados e estatísticas de desempenho, destinada exclusivamente a fins educacionais e de preparação para o Vestibular FATEC.

Para acessar os recursos da plataforma, é necessário criar uma conta com e-mail válido e senha. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
• Todas as atividades realizadas com sua conta, inclusive o uso indevido por terceiros que você tenha permitido acesso.
• Notificar imediatamente o EstudaFatec.com em caso de acesso não autorizado pelo e-mail contato@estudafatec.com.

É vedado compartilhar credenciais de acesso ou criar contas em nome de terceiros sem autorização.

A plataforma oferece dois planos:

• Plano Base (gratuito) — acesso ao banco de questões com limite de 10 questões por dia.
• Plano Aprovação — questões ilimitadas, simulados completos e estatísticas de desempenho, disponível nos ciclos mensal (R$ 19,00/mês) ou semestral (R$ 16,00/mês, cobrados R$ 96,00 por semestre).

O Plano Aprovação é cobrado via Stripe conforme o ciclo escolhido no momento da contratação. A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada ciclo até que você solicite o cancelamento. O cancelamento encerra o acesso premium na próxima data de renovação; o período já pago não é estornado, salvo nos casos previstos na Política de Reembolso.

Você concorda em utilizar a plataforma somente para fins lícitos e educacionais. São expressamente proibidos:

• Usar robôs, scrapers ou qualquer meio automatizado para extrair conteúdo da plataforma.
• Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo da plataforma sem autorização prévia por escrito.
• Tentar acessar áreas restritas, bancos de dados ou sistemas da plataforma de forma não autorizada.
• Praticar qualquer ato que prejudique outros usuários ou a operação da plataforma.

O descumprimento pode resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta, sem direito a reembolso.

As questões disponibilizadas na plataforma são originalmente de processos seletivos públicos da Fatec e estão no domínio público. O código-fonte, design, marcas, textos editoriais e demais elementos originais do EstudaFatec.com são de titularidade exclusiva da plataforma e protegidos pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

Envidamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível continuamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais sem aviso prévio. Interrupções temporárias não geram direito a reembolso ou indenização.

O EstudaFatec.com não garante aprovação no Vestibular FATEC nem resultados específicos de aprendizagem. A plataforma é uma ferramenta de apoio ao estudo, e o desempenho depende exclusivamente do esforço e dedicação do usuário.

Salvo nos casos previstos em lei, nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 30 dias.

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail com pelo menos 10 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após esse prazo implica aceitação dos novos Termos.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@estudafatec.com.